SINDUSCON-SP APROVA CASA VERDE E AMARELA

O SindusCon-SP considerou positiva a criação, pelo governo federal, do Programa Casa Verde e Amarela (PCVA), que reformulou e ampliou o Programa Minha Casa, Minha Vida, o lançamento foi realizado na última terça-feira (25). O PCVA foi criado por meio da Medida Provisória 996, de 25 de agosto (DOU de 26/8/2020).

As principais mudanças são:

• Redução do juro mínimo para o grupo de menor renda que mora no Norte e no Nordeste, de 4,5% para 4,25%;

• Reagrupamento do público, antes dividido entre quatro faixas de renda, para três grupos;

• Criação de um braço de regularização fundiária e melhoria, por meio de reformas, em residências de pessoas de baixa renda

De acordo com Odair Senra, presidente do SindusCon-SP, “o novo programa preserva uma arquitetura financeira vitoriosa para o acesso dos cidadãos de menor renda a uma moradia digna. Ele continuará viabilizando a oferta de habitação popular, mediante a concessão de subsídios e a contratação de financiamentos ajustados à renda de cada família. Estados e Municípios poderão continuar participando, complementando os subsídios com recursos próprios e terrenos.”

“O programa vai possibilitar melhorias em habitações precárias e regularização fundiária. E continuará estimulando o aumento da produtividade e as inovações tecnológicas do setor da construção. Tudo isso deverá contribuir para reduzir custos e oferecer à população moradias de qualidade e dotadas de itens de acessibilidade e sustentabilidade. A indústria da construção está pronta para fazer a sua parte, nesta nova etapa da luta pela erradicação do déficit habitacional no Brasil”, completa Senra.

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